Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

STJ aprova três novas súmulas

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Impugnação ao Valor da Causa

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes